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18 de Janeiro de 2019

A Sociedade Anônima de Capital Aberto

Publicado por Isadora Schwartzmann
há 4 anos

Atualmente não se encontra grande quantidade de doutrina sobre esta modalidade de Sociedade Anônima, que é regida principalmente por Instruções Normativas da Comissão de Valores Mobiliários. Por esse motivo, frequentemente confundem-se os tipos de Sociedade Anônimas, quais sejam, de capital aberto e fechado, apesar de as diferenças serem muitas e extremamente relevantes para o desenvolvimento das atividades das companhias, conforme se pode observar no quadro comparativo abaixo.

S. A. De Capital Fechado

Características: É definida pelo capital dividido em ações transferíveis livremente. É de natureza mercantil. É regida pela Lei 6.404/76. A responsabilidade é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Número Mínimo de Sócios: 2 ou mais

Administrador: Eleito em assembléia entre os acionistas.

Denominação: Denominação impessoal. Deve vir acompanhado das expressões companhia ou sociedade anônima. Excepcionalmente pode-se utilizar o nome de pessoas físicas.

Publicação de Balanços: Deve-se efetuar quando, na data do Balanço, o patrimônio líquido da empresa ultrapassar 2 milhões de reais.

Comercialização de Valores Mobiliários: Há restrições. Mas, se comercializar, se sujeitará à disciplina imposta às companhias de capital aberto.

S. A. De Capital Aberto

Características: É definida pelo capital dividido em ações transferíveis livremente. É de natureza mercantil. É regida pela Lei 6.404/76. A responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Número Mínimo de Sócios: 2 ou mais

Administrador: Eleito em assembléia entre os acionistas.

Denominação: Denominação impessoal. Deve vir acompanhado das expressões companhia ou sociedade anônima. Excepcionalmente pode-se utilizar o nome de pessoas físicas. 

Publicação de Balanços: Deve-se efetuar independente do patrimônio líquido da empresa na data do Balanço.

Comercialização de Valores Mobiliários: Não há restrições, desde que se respeite as regras estabelecidas.

Comparativo das principais características das sociedades. Fonte: Queiroz e Aguilar, 2010, p. 11.

O primeiro passo para que se dê a abertura de capital implica em que a empresa esteja estabelecida como S. A., tendo seu capital dividido em ações e sendo regulamentada pela lei nº. 6.404/1976 (LSA). (FORTUNA, 2001).

Acentue-se que a colocação de ações no mercado pode ocorrer tanto pela emissão de novas ações pela empresa, como pela oferta pública de ações detidas por um investidor. O lançamento público de novas ações, também conhecido por underwriting, é uma operação na qual a sociedade emitente coloca seus valores mobiliários no mercado primário mediante a intermediação de uma instituição financeira. A sociedade, então, atrai novos sócios pela subscrição e integralização de novas ações (capital), cujos recursos financeiros são direcionados para financiar seu crescimento. Um acionista ou mesmo um grupo de acionistas pode também fazer lançamento de ações, muito embora esta modalidade de oferta pública se constitua em oferta secundária, já que os recursos financeiros não são transferidos para a empresa – trata-se do block trade. A abertira de capital traz trambém novas exigências e responsabilidades à sociedade, tais como distribuição obrigatória de dividendos, levantamento e publicação de informações ao mercado, elevação dos custos administrativos com a criação do departamento de relações com o mercado, contratações de auditorias externas etc. (ASSAF NETO, 2001).

Segundo determina o artigo da Lei das Sociedades por Acoes, a captação de recursos junto ao mercado e invetidores caracteriza a Sociedade Anônima Aberta, e somente poderá ser realizada mediante prévia autorização da CVM.

Após realizado e aceito o registro na CVM, a S. A. Pode realizar a negociação de suas ações em Bolsas de Valores ou mesmo em mercado de balcão.

O registro pode ser de emissão – quando utilizado para o aumento do capital social da empresa e colocação de novas ações junto ao Mercado de Capitais – ou de negociação, que ocorre quando não há captação de recursos no mercado – é obtido mediante pedido formal à CVM, que deverá ser assinado pelo fundador da empresa e por uma instituição financeira, segundo dita o parágrafo primeiro do art. 82 da LSA. A instituição financeira poderá ser contratada para prestar serviços de underwriting, o que implica, essencialmente, em auxiliar a companhia a disponibilizar as ações junto aos investidores. Diante do pressuposto da divisão das responsabilidades, principalmente no que diz respeito ao atendimento dos pressupostos formais para a abertura do capital e fiscalização da sua regularidade, a importância da escolha de uma conceituada insituição financeira como underwriting é elevada, atribuindo mairo confiabilidade ao negócio e, em consequência, atraindo mais investidores. (BALLERINI, 2011)

O pedido de registro, obrigatoriamente, deverá ser instruído com estudo de viabilidade econômica do negócio, através do qual o fundador demonstrará e fundamentará as suas expectativas em relação ao sucesso do empreendimento que pretende realizar. Também deverá acompanhar o pedido de registro encaminhado a CMV a minuta do prospecto, porque se trata do instrumento de divulgação das informações relativas ao empreendimento oferecido ao mercado, possibilitando o amplo conhecimento pelos interessados. O pedido de registro deverá ser também instruído no Estatuto Social, que é o documento que compreende, além das normas estruturais da companhia, as normas referentes à disciplina das relações entre os acionistas. O Estatuto Social discrimina desde a forma de divisão de dividendos até o preenchimento dos cargos de administração. (COELHO, 2009).

Tendo a CVM considerado preenchidos os pressupostos, será deferido o pedido de registro ou de negociação das ações, o que permite que sejam colocadas em mercado para a subscrição por investidores, mediante publicação de anúncio em pelo menos dois jornais de grande circulação, através da instituição underwriter e dos demais envolvidos, que deverão atuar com a finalidade de obter a subscrição de todas as açoes da companhia, o que se fará necessário para a validade da operação. (COELHO, 2009).

Importa enfatizar que a abertura de capital de S. A. Previamente constituída representa maior facilidade do que a constituição de nova empresa. Por este motivo, a abertura de capital de S. A. Tem sido utilizada em larga escala, inclusive, para a aquisição de empresas concorrentes.

Em síntese, o processo de abertura de capital de uma empresa requer o pedido de registro da empresa como companhia aberta, para que seus títulos possam ser negociados em Bolsa ou mercado de balcão. Juntamente com o pedido de abertura de capital é possível ser solicitado o registro e a autorização para a distribuição de novos valores mobiliários através de subscrição pública (underwriting), sendo o processo de análise, o registro e o deferimento efetuados segundo as determinações das instruções CVM nºs. 13/80 e 20/93.

O processo de abertura de capital exige o cumprimento de uma série de etapas, semelhantes para os diversos valores mobiliários, a saber:

  • Análise preliminar.
  • Contratação de Auditoria Externa independente.
  • Contratação de intermediário financeiro.
  • Adaptação dos Estatutos.
  • Contrato de coordenação e distribuição.
  • Assembléia Geral Extraordinária deliberativa da operação = Autorização da Assembléia Geral.
  • Nomeação de um Diretor de Relações com investidores.
  • Criação de uma área de atendimento aos acionistas/debenturistas.
  • Processo de obtenção odos registros na CVM (registro da emissão e registro de companhia).

  • Processo de registro da empresa em BV ou mercado de balcão organizado.
  • Anúncio de início de distribuição pública.
  • Anúncio de encerramento de distribuição pública.

A legislação básica referente a essas etapas consta das Leis nºs. 6.404/76 (LSA) e 6.385/76 (criação da CVM), assim como das instruções CVM nºs. 13/80 e 202/93.

IPO é a sigla utilizada para denominar a expressão inglesa Initial Public Offering, que significa, na Língua Portuguesa, Oferta Pública Inicial, quer seja, a abertura do capital de uma empresa no mercado acionário, o que acontece quando a empresa avalia quanto vale, divide esse valor em diversas ações e as coloca para serem vendidas na BV.

Ocorre IPO quando uma empresa estréia no mercado de ações, o que significa que suas ações passam a ser negociadas, pela primeira vez, na BV. Carlos Filipe de Lemos tem uma explicação pormenorizada a respeito, como segue:

O IPO vem da designação americana Initial Public Offering, na qual a S. A. Coloca em disposição, pela primeira vez, suas ações em oferta pública. Para isso, é necessário que a empresa seja de capital aberto, bem como disponibilizar meios legais para a proteção dos futuros sócios minoritários. O IPO de ações pode ser por emissão de novas ações – emissão primária – ou por venda de ações já existentes – oferta secundária. Em seguida, é verificado que a oferta envolve várias etapas, como definição do preço de emissão, montante a ser captado, adaptação de estatutos sociais, contratação de instituições para efetuar a colocação das ações junto ao mercado, registro na CVM e na BV, marketing da operação, adoção de uma política de disclosure [1]de informações e adequação aos procedimentos legais. Certamente é um meio de levantar capital para a sociedade de modo extremamente rápido. Esse fenômeno ocorre com uma freqüência cíclica. (LEMOS, 2014, p. 10).

Como bem colocado pelo autor supracitado, um lançamento de novas ações na Bolsa, ou IPO, pode ser primária ou secundária.

Ofertas primárias são aquelas em que a empresa oferece ao mercado ações que estão em tesouraria e de sua propriedade, sendo que, neste caso, o dinheiro levantado na IPO é revertido integralmente para a empresa.

As ofertas secundárias, por sua vez, são as que contém ações de posse de sócios da companhia. Neste caso específico, os valores levantados são usufruídos pelo sócio (s) vendedor (es).

De uma maneira geral, o mercado valoriza mais as ofertas primárias, já que o dinheiro levantado vai para a empresa, o que pode contribuir para seu crescimento e melhor fixação no mercado competitivo, mediante a possibilidade de investimentos. Entretanto, uma vez no mercado, não há qualquer diferença entre as ações lançadas em ofertas primárias ou secundárias.

Após terem sido listadas na BV, as ações podem ser negociadas livremente pelos investidores, que fazem suas negociações através de corretoras de valores, enviando ordens de compra e venda das ações que lhes interessam.

O envio de ordens de compra e venda pode ser feito de várias formas junto às corretoras de valores. A comunicação pode ser feita por escrito, por fax, por telefonema e, ainda, pela Internet, através do home-broker que possibilita o acesso a um sistema integrado com a Bolsa, permitindo ao próprio investidor enviar diretamente ordens de compra e venda de ações.

Pelo exposto, percebe-se que o IPO insere uma possibilidade criada para que as empresas possam capitalizar-se através da BV – ou seja, há uma oferta de ações por parte de empresas que ainda não possuíam capital aberto. Evidente que, se uma empresa ainda não está listada na Bovespa, é preciso que seja ativado um mecanismo para reservar suas compras, garantindo sua posição quando do início do pregão. Enfatize-se que a definição do preço da ação em uma abertura de capital é algo complexo – há que ser feito de uma forma sistemática e em sintonia com o mercado. Porém, não há garantia alguma de que as ações subirão de preço, muito embora os IPOs sejam uma boa opção para o curto prazo. As ações negociadas no primeiro dia do pregão podem ter altíssima valorização.

Necessário se faz, para que se entenda o funcionamento da Bovespa, deixar posto, novamente, que ações são títulos que representam frações do capital de uma empresa – daí dizer-se que a empresa é uma sociedade por ações, podendo sera aberta ou fechada, de acordo com seu registro na CVM.

As ações podem ser “ordinárias” ou “preferenciais”. As ordinárias dão ao seu proprietário o direito de voto nas assembléias gerais de acionistas, nas quais são votadas as deliberações quanto à administração da empresa, seu balanço, seus futuros investimentos etc. Portanto, ações são títulos de renda variável, emitidos por SAs., que representam a menor fração do capital da empresa emitente. Podem ser escriturais ou representadas por cautelas ou certificados.

O direito de voto vale para as assembléias ordinárias ou extraordinárias. As ações preferenciais não possuem direito de voto, em contrapartida têm o direito de recebimento de dividendos com prioridade sobre as ordinárias, assim como devem receber o reembolso do capital, no caso de dissolução da sociedade, antes dos acionistas ordinários (votantes).

Assim é que, no mercado de ações, a liquidação física (entrega de títulos vendidos) se processa no segundo dia útil após a realização do negócio em BV e a liquidação financeira (pagamento e recebimento do valor da operação) se dá no terceiro dia útil posterior à negociação, e somente mediante a efetiva liquidação física.

O investidor em ações é um co-proprietário da S. A. Da qual é acionista, participando dos seus resultados. As ações são conversíveis em dinheiro, a qualquer tempo, pela negociação em Bolsas de Valores, já que somente essas entidades estão autorizadas a negociar no pregão de uma BV.

Em conjunto com o corretor de ações, o investidor irá analisar e escolher os “papéis” nos quais irá investir seus recursos, levando em consideração o balanço dos últimos anos da empresa cujas ações deseja adquirir, situação da empresa no seu mercado de atuação etc.

O corretor irá representar o comprador ou o vendedor junto à BV, através de critérios pré-estabelecidos quanto ao preço máximo e ao preço mínimo a pagar ou vender.

Os preços são formados em pregão, pela dinâmica das forças de oferta e demanda de cada papel, o que torna a cotação praticada um indicador confiável do valor que o mercado atribui às diferentes ações.

A maior ou menor oferta e procura por determinado papel está diretamente relacionada ao comportamento histórico dos preços e, sobretudo, às perspectivas futuras da empresa emissora, aí incluindo-se sua política de dividendos, prognósticos de expansão de seu mercado e dos seus lucros, influência da política econômica sobre as atividades da empresa etc.

Há alguns tipos básicos de ordens de compra ou venda de ações, a saber:

Ordem a Mercado - o investidor especifica somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender. A corretora deverá executar a ordem a partir do momento que recebê-la.

Ordem Administrada - o investidor especifica somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender. A execução da ordem ficará a critério da corretora.

Ordem Discricionária – pessoa física ou jurídica que administra carteira de títulos e valores mobiliários ou um representante de mais de um cliente estabelece as condições de execução da ordem.

Atualmente e, sobretudo, pelas facilidades conferidas aos empresários pelo acesso on-line, torna-se muito mais propício abrir o capital do que, por exemplo, pedir financiamento em Bancos para poder investir na empresa, em função da carga excessiva de juros. Daí serem emitidas novas ações, na busca de capital próprio.

Durante a revisão da literatura, foi possível evidenciar algumas vantagens no que se refere à abertura do capital pelas empresas brasileiras. Na sequência, serão elencadas.

  • Ampliação da base de captação de recursos financeiros para reestruturação de passivos

A abertura do capital de uma empresa permite o acesso a investidores potenciais também no mercado internacional, através da possibilidade de lançamento de títulos e recibos de negócios nos mercados de outros países. Os recursos advindos poderão ser destinados ao financiamento de projetos, à expansão, à mudança de escala ou à diversificação de seus negócios. Também poderão servir à reestruturação dos passivos financeiros.

  • Imagem institucional – maior transparência ao mercado

Na abertura do capital o consumidor final é atraído pela transparência e pela confiabilidade nas informações da empresa, o que tende a facilitar em muito os negócios, a gerar maior presença e ativar o prestígio no mercado. Uma companhia aberta apresenta um diferencial competitivo e também a melhoria da imagem institucional.

  • Liquidez patrimonial

A liquidez patrimonial conferida a uma companhia aberta possibilita a administração de sua abertura de capital, balanceando as relações entre capital acionário e de terceiros e, em decorrência seu risco empresarial. Os acionistas controladores aumentam a liquidez do seu patrimônio através da oportunidade de negociação de sua participação na empresa, que tende a se valorizar ao longo do tempo, em função da diversificação de compradores, principalmente investidores institucionais, nacionais ou estrangeiros.

  • Reengenharia societária

A abertura de capital permite solucionar problemas referentes à estragégia empresarial, partilhas de heranças e processos sucessórios. Em função dos modelos desejados pela empresa, relacionados às eficiências fiscal e gerencial, especialistas em questões societárias estarão habilitados a apresentar as alternativas mais adequadas para a empresa. Assim é que também uma companhia aberta terá maiores possibilidades de relacionamento com associações internacionais.

  • Gerenciamento profissional

Na companhia aberta a profissionalização é acelerada. Trata-se de um dos pontos de maior interesse para o investidor, visto ser de extrema importância o treinamento profissional dos ocupantes de cargos de ldieração. De início, esse processo se dá como conseqüência das disposições legais, visto a necessidade de criar-se um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal, além da eleição de conselheiros representantes dos novos acionistas e a exigência da figura do Diretor de Relações com Investidores (DRI), cuja responsabilidade é prestar informações ao público, à CVM e às Bolsas ou mercado de balcão organizado.

  • Ampliação no relacionamento com os funcionários

A oferta de ações promovida pela companhia aberta aumenta o relacionamento com os funcionarios. Este processo, embora já existente no mercado internacional, com a privatização, também começou a ser utilizado no Brasil através do Programa Nacional de Desestatizacao.

Também algumas desvantagens derivadas da abertura de capital podem ser mencionadas, como segue.

  • Elevação dos custos operacionais em função das alterações estruturais

Os custos se referem a: manutenção de um Departamento de Acionistas; manutenção de um Departamento de Relações com Investidores; contratação de empresa especializada em emissão de ações escriturais, custória de debêntures, serviços de planejamento e de corretagem e underwriting; taxas da CVM e da BV; contratação de serviços de auditores independentes; divulgação de informação sistemática ao mercado sobre as atividades da empresa.

  • Necessidade da distribuição de dividendos representa um custo alto para a empresa.

Possível interferência dos novos acionistas na gestão da empresa.


Disclosure = revelação de informações. O termo disclosure pode ser utilizado com dois significados: 1) dar a conhecer os riscos, benefícios, desconfortos e implicações econômicas de procedimentos assistenciais ou experimentais, com o objetivo de que as pessoas tomem decisões devidamente esclarecidas, dentro do processo de consentimento informado, ou 2) revelação de informações confidenciais, podendo constituir uma quebra de confidencialidade. LSA. Art. 4º. Para efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no Mercado de Valores Mobiliários. (Redação dada pela Lei nº. 10.303, de 2001).

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